O cenário econômico mundial é de crise e as projeções feitas por quem entende do assunto é de que - apesar do otimismo da presidente Dilma Rousseff - o cinto continue a apertar para a maioria dos mais de 5 mil municípios brasileiros, principalmente para aqueles que, donos de baixa arrecadação, são totalmente dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As maiores dificuldades enfrentadas por muitos municípios do país, segundo os especialistas, se dão exatamente pela queda nos repasses do FPM, que teve na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) uma das principais causas. O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI, que sofreu redução ou eliminação temporária das alíquotas para certos produtos, como automóveis e eletrodomésticos.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal do IPI, em 2012, foi de R$ 7,1 bilhões. Com isso, o FPM sofreu um impacto negativo de 1,67 bilhões e os maiores prejudicados foram os municípios pequenos, como Xapuri, quem têm no FPM a mais importante das suas fontes de receita, quando não a única que possui impacto considerável sobre as despesas.
O modelo atual de distribuição do FPM se baseia na população de cada município, havendo uma espécie de piso para os que possuem poucos habitantes e um teto para os mais populosos. Os municípios médios e os de grande porte pouco sofreram com essa perda de receita, já que para eles o repasse não é tão significativo assim para o fechamento de suas contas.
De acordo com o que afirma o diretor da Seção Acre do Instituto Teotônio Vilela, Francisco Nazareno, em artigo publicado neste blog, o caldo engrossou e os prefeitos que acabaram de se eleger e a tomar posse nos cargos terão que “se virar nos 30” para não deixar que a vaca tome o caminho do brejo. E é exatamente isso o que está acontecendo em Xapuri, município administrado pela primeira vez pelo PSDB.
Dar conta da folha de pagamento e ainda cumprir com o dever de casa, que é manter a cidade minimamente arrumada, tem sido um desafio enorme para o novo prefeito, Marcinho Miranda, que logo no começo do mandato estabeleceu uma carência de 90 dias para que sua equipe comece a apresentar os primeiros resultados referentes àquilo que foi prometido em palanque.
As tarefas mais básicas estão oferecendo grandes dificuldades ao prefeito que foi eleito com a proposta genérica de fazer melhor que o antecessor. No entanto, o horizonte que se avista já não é tão azul quanto parecia antes da disputa eleitoral. Na verdade, a coisa está preta e requer uma combinação “pés no chão” com altas doses de moderação.
Já no primeiro mês de administração, Marcinho se viu acuado pelas reais condições financeiras do município. Reclamou da situação em que encontrou o maquinário da prefeitura e não conseguiu promover aquela conhecida movimentação de início de mandato. O começo da gestão do PSDB em Xapuri tem sido marcada pela monotonia e pela parcimônia.
Mas as previsões nada alvissareiras somadas à situação de penúria que o município já atravessa não serão suficientes para aplacar as cobranças que batem à porta e muito menos para abrandar o ímpeto da oposição política-partidária que, na maioria das vezes, não consegue, deliberadamente, separar razoabilidade de disputa pelo poder.
O prefeito tem demonstrado uma enorme disposição de trabalho, e realmente transparece ser do tipo que deita tarde e cedo levanta. Mas tem sido cobrado por promessas imediatistas e vem sofrendo na pele os efeitos da faca de dois gumes que é o palanque eleitoral. Até mesmo quem lhe apoiou na eleição começa a lhe fazer cara ruim por uma série de razões.
Aqueles para quem a bandeira político-partidária que empunham não passa de moeda de troca já começaram o processo de “fritura” por causa do emprego que não veio ou em razão da simples constatação de que “o buraco é mais embaixo”. É a eterna concepção de que a prefeitura é uma espécie de loba capitolina sempre disposta a amamentar uma multidão de famintos.
Prefeito que assume o cargo na alternância de poder, como aconteceu em Xapuri, também se torna alvo de uma prática política tão antiga quanto condenável representada pela figura simbólica da pedra e da vitrine. Ora, o vidro alvo das pedradas será sempre o povo, historicamente massacrado pela falta de excelência na gestão pública.
A mais recente demonstração de pressão sobre a nova administração se deu depois do anúncio de que, em razão da crise, entre outros fatores, a prefeitura de Xapuri não realizaria o já tradicional carnaval de rua. De maneira imediata, protestos, críticas e até uma campanha contra a decisão do prefeito tomaram conta das redes sociais, principalmente o Facebook.
A cobrança foi tanta que a Secretaria de Cultura, cuja titular é a professora Elisângela Horácio, esposa do vice-prefeito Ailton Menezes, está fazendo das tripas coração para reunir apoio empresarial e realizar o carnaval, que acabou por ser anunciado pelo próprio prefeito, na última quarta-feira (30), revogando a decisão que havia tomado na semana anterior.
Não se sabe em que nível a realização do carnaval popular de Xapuri interferirá na situação de crise ou vice-versa. Mas é bem certo que as dificuldades que o município enfrentará em 2013 independerão de haver ou não folia na princesinha. Carnaval é uma festa que de uma maneira ou de outra sempre se realiza todos os anos, assim como tem se perpetuado nossa situação de crise e estagnação.
Raimari Cardoso
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