Assembleia da AMAC no Juruá

Associação dos municípios do Acre manifesta preocupação com queimadas no Acre

Um dos principais temas discutidos na 14ª Assembleia da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), realizada na manhã deste sábado (13), no auditório do hotel Swamy, em Cruzeiro do Sul, foi o crescimento das queimadas em todo o estado.

Em quantidade de focos de calor percebidos pelos satélites, a situação em 2011 já está sendo considerada a pior desde os incêndios florestais do ano de 2005 que causaram destruição no Acre. O prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC, Raimundo Angelim, convocou todos os municípios acreanos a se empenharem no combate ao problema.

“Nada é mais urgente que cada município elaborar o seu plano de contingência”, disse Angelim na abertura dos trabalhos.

Durante o evento, o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Edgard de Deus, fez uma explanação sobre a situação de momento em todos os municípios acreanos e apresentou o Plano Integrado de Prevenção Controle e Combate às Queimadas no Acre, no que foi seguido pela prefeitura de Rio Branco.

O prefeito Bira Vasconcelos afirmou que Xapuri já concluiu o seu plano de contingência contra queimadas e que o município que mais sofreu com o desastre de 2005 aprendeu com a dor.

“Xapuri teve extensas áreas da Reserva Extrativista Chico Mendes destruídas pelo fogo naquele ano, e isso fez com que as pessoas se investissem de um compromisso e de uma preocupação com essa questão que não existiam antes dos incêndios de 2005. Agimos para que o problema não se repetisse, mas acredito que o sofrimento das pessoas que, em alguns casos, perderam tudo o que tinham, foi uma espécie de aprendizado”, disse.

Outra pauta da assembleia foi a universalização da educação, onde os secretários de Educação do Acre e de Rio Branco, Daniel Zen e Márcio Batista, expuseram as novas exigências do Ministério da Educação.

A assembleia da AMAC também teve a participação do senador Jorge Viana, que expressou preocupação com a possibilidade de a crise que atinge os Estados Unidos afetar os municípios acreanos por meio do corte de verbas destinadas ao estado.

“Os prefeitos devem se preparar para um corte no orçamento da União para 2012 que não será menor que os R$ 50 bilhões que a presidente Dilma cortou este ano”, alertou.

Jorge Viana lembrou que uma alternativa positiva para os estados e municípios brasileiros será a resolução positiva do impasse relativo à divisão dos lucros do pré sal, cuja votação do veto presidencial ao projeto que visa a partilha dos royalties deve ocorrer em setembro.

Em dezembro de 2010, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Wágner Sales, vice-presidente da AMAC, afirmou que o ex-presidente Lula “se acocou” para Rio de Janeiro e Espírito Santo ao vetar o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros.
Raimari Cardoso