quarta-feira, 25 de abril de 2012

Luta posse da terra


Ação de reintegração assusta posseiros em Xapuri
17 posseiros de um grupo de 33 que ocupam uma área de quase 12 mil hectares no seringal São José, na mesma região do seringal Cachoeira, no município de Xapuri, foram notificados nesta semana pela justiça numa ação de reivindicação ajuizada por diversos requerentes relacionada à reintegração de posse da terra em questão.  
Nesta terça-feira (24), o prefeito Bira Vasconcelos e representantes do Instituto de Terras do Acre – Iteracre – se reuniram com os produtores rurais no Salão Paroquial da Igreja de São Sebastião. Alguns deles estão na área há mais de 35 anos e temem perder toda uma vida construída naquela região, conhecida por eles como Carão e Aquidabã.
Ialey Azevedo, diretor-técnico do Iteracre, informa que o primeiro passo é tomar, junto ao juiz de Xapuri, conhecimento da situação do processo para em seguida tomar as medidas necessárias para garantir aos trabalhadores a permanência na terra. Segundo ele, uma das alternativas é a intenção já declarada do Incra de desapropriar a área para fim de reforma agrária.
O prefeito Bira Vasconcelos afirmou que prefeitura, governo e Incra trabalharão juntos para garantir o direito de posse aos produtores citados pela justiça, mas sem prejudicar aqueles que são donos de direito das terras. Para ele, a saída é o diálogo entre governo e as partes interessadas para que ninguém seja prejudicado.
Na ação, os requerentes encabeçados pela empresa Link Indústria, Comércio e Agricultura Ltda., alegam que a "propriedade de 11.897 ha, há cerca de 05 anos, começou a ser invadida e hoje já conta com mais de dez pessoas (invasores) dentro da referida propriedade...". Alguns posseiros, no entanto, alegam que já estão no lugar há mais de 30 anos.
Em razão do tempo em que os posseiros ocupam a propriedade, o juiz Luís Gustavo Alcaide Pinto indeferiu, no último dia 22 de março, o pedido liminar de desocupação do imóvel em sede de tutela antecipada. Dos 17 posseiros citados na ação, 10 já ingressaram com a contestação da demanda, através do advogado Talles Menezes Mendes
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