quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Novos prefeitos serão multados, irão para a ficha suja se não acabarem com lixões



Os prefeitos que vão assumir em Janeiro do próximo ano, podem enfrentar uma avalanche de processos se não acabarem com os lixões e implantarem aterros controlados. A lei de política nacional de resíduos sólidos, que entrou em vigor em 2006, dava prazo de oito anos para que os municípios acabassem e recuperassem as áreas dos lixões. O prazo vence em 2014, juntamente como os prefeitos eleitos esse ano.
Quem não se enquadrar vai ser multado, perderá os direitos públicos e vai responder ação pór crime ambiental, o que poderá colocá-lo na lista dos “fichas sujas”. O município não poderá receber recursos na área de saneamento.
No interior do Estado, as prefeituras perderam o controle dos lixões. Os amontoados de entulhos tomam dimensões inacreditáveis e estão nos locais mais improváveis. Em Senador Guiomard o lixão fica a 10 quilômetros da área urbana. O lixo é jogado á margem da rodovia AC40. A produtora rural Maria Rita Oliveira mora bem em frente ao lixão. Ela disse que não tem como ficar com portas e janelas abertas por causa do odor. No quintal são tantos urubus que se misturam a criação de galinhas. A produtora rural já buscou ajuda em todos os órgãos públicos e está desanimada com tanta omissão.
Cidade de Chico Mendes
De Senador Guiomard vamos à cidade mais famosa do Acre: Xapuri. O lixão da cidade fica a sete quilômetros num ramal que é chamado de variante, e que era usado como ligação da cidade com a BR317.
Em linha reta são quase 800 metros de entulhos de um lado e do outro. Por vários anos tudo que foi descartado na cidade vai se acumulando nessa área. Recentemente abriram um buraco onde o lixo é jogado, para baixar o volume a Prefeitura usa a velha técnica do fogo.
Ode o lixo é colocado toda a área ao redor está contaminada. Existem líquidos chamados de chorume e gases tóxicos e inflamáveis. O lixão de Xapuri fica numa região de baixada, bem ao lado de um igarapé que abastece a região.
Se fossemos as 22 cidades do Acre, só em Rio Branco não encontraríamos um lixão da prefeitura. No restante é prática comum acumular o lixo num único local.
O Ministério Público Estadual, através da coordenadoria do meio ambiente, já obrigou prefeitos a assinarem termos de ajustamento de conduta, impetrou ações judiciais e nada resolveu. A Promotora de Justiça Mery Cristina, disse que a adequação a lei não será fácil. Os novos prefeitos assumem em janeiro do ano que vem com a incumbência de construir os aterros controlados. “Muitos nem sabem a dimensão do problema e a exigência da lei, e para completar receberão as prefeituras com cofres vazios. Tentaremos conversar com todos para que resolvam a situação para não inviabilizar o município quanto aos recursos, e evitar que o gestor tenha problemas com a Justiça”.
Lixão Brasileia
Entre as prefeituras apontadas pelo Ministério Público como as mais problemáticas com o lixo, Brasileia é destaque. O lixão do município recebe também, o lixo de Epitaciolândia cidade colada, que fica na fronteira com a Bolívia. O lixão fica à margem da BR317, a mesmo que interliga o Brasil aos portos e centros culturais e turísticos do Peru.
Para reduzir a visão do lixão, para quem passa pela rodovia, a prefeitura coloca fogo no entulho. Em nossa visita ao local notamos uma cratera aberta no centro do lixão. Dentro uma grande quantidade de lixo hospitalar. Tudo estava exposto: medicamentos, seringas, agulhas e outros produtos químicos.
O prefeito eleito de Epitaciolândia André Hassem disse que no dia primeiro de janeiro vai buscar recursos para a construção de um aterro controlado. A ideia é montar um consócio com Brasileia.
Resta saber se haverá uma política de cobrança dos prefeitos e se conseguirão recursos para os aterros.
Fonte: oaltoacre.com
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